Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200751995

A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislaçã...

1

457941200751995
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.
Entre os fatos geradores da contribuição para o fomento da radiodifusão pública, criada para propiciar a melhoria e a ampliação dos serviços de radiodifusão pública, inclui-se a prestação do serviço especial de radiodeterminação pela Polícia Federal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200439515Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.O gráfico de circulação de trens é uma ferramenta visual que considera a interação entre o trem...

#Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários
Questão 457941200935878Legislação Federal

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.Os estabelecimentos pe...

#Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima
Questão 457941200970091Legislação Federal

Assinale a opção correta a respeito dos pilares que sustentam o programa de integridade do sistema SEBRAE e das etapas de implementação a eles corresp...

#SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas
Questão 457941201181131Legislação Federal

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativos ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional...

#Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Questão 457941201189782Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941201234207Legislação Federal

No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.O benefício especial será pago pelo órgão competente da União por ocasião da con...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Questão 457941201324797Legislação Federal

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeir...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Questão 457941201500292Legislação Federal

O prazo limite de restrição ao acesso a informações classificadas como secretas em poder de entidade pública, como a ANCINE, por exemplo, é de, no máx...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941202025112Legislação Federal

Com referência às tendências da gestão de pessoas no serviço público, julgue o item subsequente.O reconhecimento de uma competência pode ser feito a p...

#Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
Questão 457941202075023Legislação Federal

De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio...

#Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATELQuestões do CESPE / CEBRASPE