Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200752290“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação ...1457941200752290Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação deve ser genérica e fundamentada.” O raciocínio em foco está Atotalmente equivocado. Btotalmente correto. Cparcialmente correto. É algo que já existiu, mas não existe mais, eis que se trata de raciocínio tipicamente totalitário, já superado em nosso ordenamento jurídico e também em nossa doutrina. Dparcialmente correto. Está incorreta a parte que afirma a necessidade de a discriminação ser genérica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345712Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200376176Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200706005Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional em relação aos direitos sociais dos trabalhadores.Questão 457941200800492Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201385990Direito ConstitucionalTaborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está li...Questão 457941201550009Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal brasileira, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ãoQuestão 457941201569615Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201670680Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a contribuição a ser fixada pela assembleia geral da categoria profissional, que será descontada em folha, para cust...Questão 457941201735560Direito ConstitucionalA qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for ...Questão 457941201802467Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84 da Constituição Federal,