Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200752379Segundo o Código de Posturas do Município de Patos de Minas, para realizar uma feira o autorizado é obrigado a seguir as...1457941200752379Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas | Código de Posturas Municipal de Patos de MinasSegundo o Código de Posturas do Município de Patos de Minas, para realizar uma feira o autorizado é obrigado a seguir as diretrizes, EXCETO:ANão é obrigatório afixar tabela de preços em local visível.BPortar o alvará de autorização.CEstar devidamente identificado.DZelar pela ordem, moralidade e limpeza do local em que exercer suas atividades. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239004Legislação Municipal (Minas Gerais)“Dentre os pressupostos básicos da atuação do Guarda Municipal, pode‐se destacar que o primordial princípio que dá suporte à sua ação é a ____________...Questão 457941200320485Legislação Municipal (Minas Gerais)Serão constituídas comissões permanentes ou temporárias, às quais terão composição específica e atribuições determinadas, nos moldes do Regimento Inte...Questão 457941200550590Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre as diversas comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte destaca-se a Comissão de Administração Pública. É de competência desta ...Questão 457941200638914Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento e fisca...Questão 457941200825267Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o tratamento que a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte dá à Câmara Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201037387Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito apresentará, no prazo de até cento e vinte dias, a contar de sua posse, o programa de metas de sua gestão. São indicadores de desempenho pr...Questão 457941201058849Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto ao tema relações do Poder Legislativo e da administração pública, no contexto da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa corr...Questão 457941201110805Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito das penalidades disciplinares e suas aplicações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o disposto na L...Questão 457941201950740Legislação Municipal (Minas Gerais)A Câmara Municipal julgará as contas do Prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas. Nos termos da Constituição do Estado, o prazo do Trib...Questão 457941202000557Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que a Câmara Municipal de Belo Horizonte esteja votando um projeto de lei que concede gratuidade em determinado serviço público municipal. C...