As pessoas físicas e jurídicas são distintas e inexiste comunicação...

Os contratos, no direito brasileiro, são regidos pela boafé, inclusive em sua função limitadora, que veda abusos da posição jurídica das partes. Nesse...

Os institutos da prescrição e da decadência existem para que as situações jurídicas, com o passar do tempo, possam ser consolidadas. Acerca dos instit...

Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a lei

De acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito ao inadimplemento das obrigações e suas consequências, é correto afirmar que

O negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre um objeto protegido pelo ordenamento jurídico, observadas as condições de existê...

Considerando as disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942) acerca das regras sobre vigência das lei...

No que diz respeito ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

O dano moral in re ipsa na responsabilidade civil

A disciplina sobre a aplicação das normas e leis brasileiras consta da denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que suced...