Estágio da despesa orçamentária que se considera como momento do co...

Sobre as técnicas de elaboração orçamentária, é correto afirmar que o ______________ era uma ferramenta simples de previsão de receitas e fixação de d...

À luz da Lei Complementar nº 101/2000, o Tribunal de Contas do Estado alertará a Câmara Municipal e o Ministério Público quando constatar a seguinte s...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas. II – os créditos nele gera...

Outro Princípio que informa a elaboração da Lei Orçamentária Anual estabelece que, salvo exceções contidas no texto constitucional, a LOA de cada exer...

Com base nos dados fornecidos é correto afirmar que a despesa orçamentária realizada no exercício de 2022 importa em:

Sobre o Plano Plurianual, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base na legislação vigente, e assinale a alternativa com ...

A despesa pública para fins de apresentação da proposta orçamentária, execução e prestação de contas apresenta uma série de classificações legalmente ...

Os montantes inscritos em restos a pagar processados e não-processados no exercício de 2022, importam, respectivamente, em:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, entende-se como renúncia de receita:

À luz do artigo 92 da Lei nº 4.320/64, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. A dívida flutuante compreende: I - os rest...