Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200753523Assinale a alternativa correta sobre os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, conforme a ...1457941200753523Ano: 2013Banca: CETREDEOrganização: SC-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHISAssinale a alternativa correta sobre os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, conforme a Lei Nº 11.124/2005.AEm hipótese nenhuma serão considerados os recursos provenientes de empréstimos externos e internos para programas de habitação.BUm dos elementos que constituem o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS são as dotações do Orçamento Geral da União classificadas na função de habitação.CApenas o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, nas condições estabelecidas pelo seu Conselho Deliberativo, se responsabiliza pelos recursos ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.DOs municípios são os únicos responsáveis pelos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.EOs recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS advêm diretamente da iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073350Legislação FederalLeia a afirmativa a seguir. O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...Questão 457941200091155Legislação FederalEm outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou um foco de peste suína clássica (PSC) nos municípios...Questão 457941200583525Legislação FederalBaseado na Lei 8.662 de 07 de junho de 1993, relacione a coluna B pela coluna A. COLUNA A I.Constituem competências do assistente social. II. Somente ...Questão 457941200616678Legislação FederalA Instrução Normativa nº 22, de 4 de abril de 2003 oficializa os Métodos Analíticos Oficiais Físico-Químicos para Controle de Leite e Produtos Lácteos...Questão 457941200791135Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei 12.188/10, dentre os princípios relacionados a seguir da Política Nacional de Assistência Técnica ...Questão 457941200849614Legislação FederalA presença de resíduos de antibióticos representa a principal contaminação química em leite e produtos lácteos e está diretamente relacionada ao trata...Questão 457941201271722Legislação FederalÀ luz do artigo 2º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, é CORRETO afirmar que devem ser garantidas, por parte do poderQuestão 457941201389572Legislação FederalConforme a NBR 9050/2004, a definição de local “visitável” é:Questão 457941201657192Legislação FederalSobre os processo de regularização fundiária de assentamentos informais, assinale a alternativa falsa:Questão 457941202062509Legislação FederalSobre a resolução nº. 1802/06 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a prática do ato anestésico, analise as afirmativas a seguir e marque ...