Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200753770A posse do futuro servidor do Distrito Federal deve ocorrer no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de no...1457941200753770Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoA posse do futuro servidor do Distrito Federal deve ocorrer no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação. Entretanto, esse prazo pode ser prorrogado para ter início após o término das seguintes licenças, EXCETO: ALicença por motivo de doença em pessoa da família. BLicença-paternidade. CLicença para o serviço militar DLicença-médica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287772Legislação EstadualSegundo a portaria IAP nº 256, de 16/09/2013, Art. 3°, §3º, para as Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE´s) ficam estabelecidas as seguinte...Questão 457941200612772Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...Questão 457941200865646Legislação EstadualA Lei Estadual da Bahia n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Dec...Questão 457941201298394Legislação EstadualSobre o poder disciplinar, é incorreto afirmar:Questão 457941201378534Legislação EstadualCabe ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT a execução das atividades de competência da Secretaria de Estado de Desenvo...Questão 457941201430220Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970) aborda o desvio de função. Sobre o assunto, leia abaixo o artigo 63 do mencionado di...Questão 457941201824998Legislação EstadualAssinale a alternativa correta tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998 que dispõe sobre a Agência Estadual de ...Questão 457941201841557Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta que está de acordo com normas de segurança do Corpo de Bombeiros, no que diz respeito a...Questão 457941201951685Legislação EstadualDe acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n°. 6.174/1970), assinale a alternativa que apresente corretamente a defi...Questão 457941202049975Legislação EstadualSegundo a lei 7692/2002 e suas alterações são inválidos os atos administrativos que desatendam os princípios da Administração Pública Estadual e os pr...