Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201824998

Assinale a alternativa correta tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998 que dispõ...

1

457941201824998
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia
Assinale a alternativa correta tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998 que dispõe sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200195826Legislação Estadual

Considerando os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), várias esferas sobre o cotidiano das mulheres...

#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200570789Legislação Estadual

Assinale a alternativa que não está em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Complement...

#Legislação Estadual de Minas Gerais#Prevenção e Punição do Assédio Moral na Administração Pública
Questão 457941200905734Legislação Estadual

Leia abaixo o artigo 127° do Decreto n° 1.260, de 10 de novembro de 2017.“A Licença de ______ de Animal Vivo deve ser identificada por numeração _____...

#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941201042618Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta após realizar a análise dos itens abaixo no tocante à Lei Orgânica do Município de Franca sobre a Declaração de bens do...

Questão 457941201071870Legislação Estadual

Segundo a Lei Estadual n° 4.133/99, que dispõe sobre a Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil e sobre as Carreiras Policiais Ci...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 4.133/1999 - Organização e Normas da Polícia Civil
Questão 457941201319775Legislação Estadual

Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituído em cada comarca, através de:

#Legislação Estadual de Minas Gerais#Execução das Medidas Privativas de Liberdade e Custódia do Preso Provisório
Questão 457941201488483Legislação Estadual

Acerca do disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970), analise as afirmativas abaixo: I. Cargo é o conjunto de atribui...

#Legislação Estadual do Paraná#Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Paraná
Questão 457941201495492Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre o que constitui a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional no âmbito do...

#Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201682450Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da P...

#Lei nº 11.172/2008#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201911036Legislação Estadual

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual da BahiaQuestões do IBFC