Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200754079A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos prepo...1457941200754079Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água sãoAinstrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.Bfundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.Cdiretrizes gerais de ação.Dplanos de recursos hídricos.Eobjetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271796Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar...Questão 457941200325076Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 previu a obrigatoriedade para o Poder Público de controle das substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade ...Questão 457941200649843Direito AmbientalA Lei n° 9.605/1998 trata, entre outros assuntos, das disposições sobre a cooperação internacional no campo da proteção ambiental. Sobre o tema, assin...Questão 457941200804975Direito AmbientalSuponha que o Poder Público de um determinado ente federativo deseja criar uma unidade de conservação da categoria de Refúgio de Vida Silvestre e proc...Questão 457941200827855Direito AmbientalQuanto ao compromisso de ajustamento de conduta, asinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201281724Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n° 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legai...Questão 457941201795350Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 11.445/2007, o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento...Questão 457941201823084Direito AmbientalSegundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é objetivoQuestão 457941201832127Direito AmbientalA responsabilidade civil do poluidor-pagadorQuestão 457941201870551Direito AmbientalAlém dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se...