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Acerca das espécies normativas no direito constitucional braslieiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal...
Em tempos de manifestações públicas, ainda tímidas, que preconizam a volta do Regime Militar, é oportuno recapitular que um dos traços apresentados em...
Sobre a Intervenção Federal assinale a alternativa correta:
Sobre a possibilidade de emenda à Constituição, assinale a alternativa correta:
Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.
A propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação direta de inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de controle abstrato de const...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como “Constituição Cidadã”, representou a consolidação da democracia no Brasil. Representou, també...
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta: