Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200755984Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e...1457941200755984Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre | Legislação Municipal de Porto AlegreConforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fundamentais, EXCETO:AMoralidade administrativa. BTransparência pública de seus atos.CParticipação popular nas decisões.DDesconcentração político-administrativa.EPrestação integrada dos serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Paraí, o quadro de servidores pode ser constituído de classes, de carreiras funcionais ou d...Questão 457941200475181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edificação de parques, áreas de laze...Questão 457941200771157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a): I....Questão 457941200949375Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 008/2011, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I. Indenizações. II. Gratificaçõe...Questão 457941201036433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, são condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário Municipal ou Diretor Equivalente: I. Ser brasileir...Questão 457941201313510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sérgio, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, teve o seu primeiro filho no dia 22 de agosto de 2023. Sendo assim, de acordo com o d...Questão 457941201856023Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com o objetivo de proceder ao saneamento básico para toda a população urbana e rural do Município de Charqueadas, o Poder Executivo municipal, mediant...Questão 457941201920813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana é servidora pública do município de Água Santa e trabalha na Escola Municipal Padre Raimundo Damin. Entretanto, deseja mudar de repartição e começ...Questão 457941202055525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, o ato mediante o qual o secretário municipal de Educação determina...Questão 457941202078684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as afirmações a seguir, considerando a Lei Municipal nº 1.692/2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de S...