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A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...
A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue o próximo item.De acordo com o STJ, em se tratando da interrupção...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudênc...
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aument...
Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrerI à analogia.II aos costumes.III aos fins...
Os direitos da personalidade são inatos, ilimitados e absolutos, com eficácia erga omnes, porém, seu exercício pode sofrer restrições.
À luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue o item que se segue....
A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Carla, vítima de atropelamento, pretende, passados mais...
Na análise de determinado caso concreto, o intérprete observou a necessidade de aplicar um dispositivo legal concernente a outro caso concreto semelha...