Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200757930No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.Tanto eventual quanto temporária, a comercialização p...1457941200757930Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo agente autoprodutor dos excedentes de energia elétrica depende de autorização da CCEE.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096260Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200213718Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ...Questão 457941200351936Legislação FederalA respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Na elaboração da proposta urban...Questão 457941200431111Legislação FederalJulgue o item seguinte, acerca de direitos das pessoas com deficiência e direitos de migrantes, refugiados e apátridas. De acordo com a Lei n.º 13.445...Questão 457941200583205Legislação FederalNos termos da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, as ouvidorias têm como...Questão 457941200717224Legislação FederalAcerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...Questão 457941200803137Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-...Questão 457941201031313Legislação FederalAo serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada pass...Questão 457941201204807Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.A administração tributária e aduaneira são responsabilidades ...Questão 457941201566776Legislação FederalÀ luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que segue. A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasí...