Assinale a alternativa INCORRETA quanto à regra geral do ISSQN, sabendo que ele é devido no local do estabelecimento pre...

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Farroupilha, o Poder __________ é exercido pela Câmara Municipal, composta de ___________ maiores de 18 (...

Observando o disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a assistência social prestada pelo Município de Carlos Barbosa terá como objetivos primordiai...

De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município de Paraí, a Lei Orçamentária Anual compreenderá:I. O orçamento fiscal referente aos podere...

No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos:I. Remuneração do...

A educação, para além de sua configuração como processo de desenvolvimento individual ou de mera relação interpessoal, insere-se no conjunto de relaçõ...

De acordo com a referida Lei, constituem gratificações, avanços e adicionais dos servidores municipais: I. Gratificações natalina. II. Adicional por t...

No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as asse...