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Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar: I. No regime da separação de bens não se comunicam os adquiridos onerosamente na constância do cas...
Considerem-se as seguintes afirmações quanto à adoção:I. O novo registro poderá ser lavrado em Cartório do Registro Civil do Município em que o adotan...
A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:
Sobre a ausência, responda: I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurad...
Sobre o contrato de mandato, responda as questões: I. O mandato pode ser conferido com clausula de irrevogabilidade. II. Conferido o mandato com a clá...
Relativamente ao contrato de mandato: I. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto correspon...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais: I. As energias que tenham valor econômico. II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respec...
Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição: I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. II. Entre ascendentes e...
Nos termos do art. 408 e seguintes, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA: