Para responder às questão abaixo, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o Art. 17, suspen...

Elisa e Nivaldo têm ciência de que deverão se organizar para vir do Rio de Janeiro nos prazos determinados caso sejam aprovados e convocados para assu...

Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Imbé, compete ao município instituir imposto sobre:

A Lei Municipal nº 63/2003 dispõe sobre o sistema tributário do município de Candelária. Como tal, por ser um tributo de competência municipal, a legi...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, são símbolos municipais:

Observando o disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 3.490/2016, o cargo de Conselheiro, vinculado ao Conselho de Administração ou Conselho Fiscal da autarquia, detém natureza hono...

Nicole é uma jovem estudante que almeja algum dia ser Diretora de Escola no município de Bom Jesus. Segundo a Lei nº 2.514/2008 e suas atualizações, e...

A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta: I. De Vereador. II. Do Prefeito. III. De eleitores do Município. Quais est...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO são formas de provimento dos cargos públicos:

Segundo a Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário de Paulo Bento, a Contribuição de Melhoria será devida em virtude da realização de qualquer das...