Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200760058Identifique a que princípio corresponde o seguinte enunciado: “o intérprete deve atribuir à norma constitucional o senti...1457941200760058Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalIdentifique a que princípio corresponde o seguinte enunciado: “o intérprete deve atribuir à norma constitucional o sentido que confira maior eficácia aos direitos fundamentais”. APrincípio da interpretação conforme a constituiçãoBPrincípio da máxima efetividadeCPrincípio da força normativa da constituiçãoDPrincípio da unidade da constituiçãoEPrincípio da proporcionalidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007754Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 foi elaborada porQuestão 457941200104128Direito ConstitucionalClassificando-se a Constituição brasileira de 1988 de acordo com os diferentes modelos que surgiram na história constitucional mundial, trata-se de um...Questão 457941200141327Direito ConstitucionalA Lei Complementar nº 110/2001 instituiu, no Art. 1º , contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa...Questão 457941200387275Direito ConstitucionalDadas as proposições abaixo, I. São idênticos os legitimados para propor a ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) e a ADC (ação declaratória de c...Questão 457941200410001Direito ConstitucionalDadas as afirmativas sobre o Controle da Administração Pública, I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistem...Questão 457941200831232Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais disciplinados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201104514Direito ConstitucionalConsidere o caso hipotético: o § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.111, de 11 de novembro de 2011, do município de Viçosa, vem a regular a jorna...Questão 457941201191791Direito ConstitucionalFazem parte do rol dos direitos sociais, consagrados no texto do art. 6° da Constituição de 1988:Questão 457941201360116Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, fixar o coeficiente do Fundo de Participação do Município (FPM) caberá aoQuestão 457941201838464Direito ConstitucionalNo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que discip...