Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201360116

De acordo com a Constituição Federal, fixar o coeficiente do Fundo de Participação do Município (FPM) caberá ao

1

457941201360116
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo | TCU e Fiscalização da União
De acordo com a Constituição Federal, fixar o coeficiente do Fundo de Participação do Município (FPM) caberá ao
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000608Direito Constitucional

No que concerne ao Mandado de Segurança Coletivo, assinale a opção incorreta.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais
Questão 457941200164289Direito Constitucional

Dados os itens,I. Admissão de pessoal para cargos comissionados.II. Controle de contas nacionais de empresas supranacionais com capital social da Uniã...

#Legislativo
Questão 457941200439668Direito Constitucional

Segundo uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, referente ao sistema de controle da constitucionalidade das normas,

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200715318Direito Constitucional

Em relação aos efeitos jurídicos obrigatórios que uma lei federal pode surtir em relação aos Municípios, é correto afirmar que

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura da União
Questão 457941200873976Direito Constitucional

Segundo as normas da Constituição Federal que tratam do tema servidor público, não se pode afirmar que

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201112188Direito Constitucional

Qual é o instituto constitucional que pode ser utilizado quando a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdad...

#Ação Popular Constitucional#Habeas Data Constitucional#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Corpus Constitucional#Mandado de Injunção Constitucional
Questão 457941201221382Direito Constitucional

Os Procuradores Municipais exercem uma função essencial à Justiça, sendo os seus pareceres

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública
Questão 457941201304673Direito Constitucional

Além do exercício dos poderes administrativos, ao Presidente da República são conferidas competências privativas, tais como: I. celebrar a paz, autori...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201850123Direito Constitucional

O Legislativo de um município de Alagoas, preocupado com a justa distribuição de riqueza na localidade, decide realizar uma grande reforma no sistema ...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201869204Direito Constitucional

Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça#Conselho Nacional de Justiça#Justiça Militar

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre TCEs e Conselhos MunicipaisQuestões do COPEVE-UFAL