Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para o...

Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...

A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.

Assinale a opção correta.

Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Nas obrigações provenientes de ato ilícito absoluto, considera-se o devedor em mora desde

Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:

A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:

A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise os itens abaixo. I. Erro substancial. II. Dolo de...

A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

Em relação ao direito das obrigações, marque a opção correta.