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Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...
A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.
Assinale a opção correta.
Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Nas obrigações provenientes de ato ilícito absoluto, considera-se o devedor em mora desde
Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:
A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise os itens abaixo. I. Erro substancial. II. Dolo de...
A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Em relação ao direito das obrigações, marque a opção correta.