Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200761462De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Na aplicação da lei, o juiz a...1457941200761462Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110114Direito CivilÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na hipótese de revisão quanto à valid...Questão 457941200353699Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, ...Questão 457941200638163Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil osQuestão 457941201341384Direito CivilA respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que ...Questão 457941201411944Direito CivilNo que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A quitação é a declaração bilateral escrita, emitida pelo credor, de que a ...Questão 457941201501552Direito CivilAs autoridades públicas atuarão com vistas a aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de normas complementares, orien...Questão 457941201513014Direito CivilA partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Quando o curador for o cônjuge, não há obrigação de se prestar contas, salvo por determinação jud...Questão 457941201569565Direito CivilNas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...Questão 457941201894573Direito Civil[...] é uma pessoa jurídica “de tipo especial, pois não se forma pela associação de pessoas físicas; nem é obra de um conjunto de vontades, mas, de um...Questão 457941202048021Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não ...