O período de licença não remunerada de servidor do...

Q: O período de licença não remunerada de servidor do Estado do Rio de Janeiro para fins de aposentadoria pelo regime próprio de previdência:

A) pode ser computado, desde que o servidor recolha a respectiva contribuição previdenciária; | B) não pode ser computado, uma vez que a legislação só admite o recolhimento da contribuição previdenciária mediante desconto em folha de pagamento. | C) não pode ser computado, uma vez que a legislação veda a contribuição desvinculada do efetivo serviço; | D) não pode ser computado, uma vez que a Constituição Federal veda a contagem de tempo de contribuição fictício; | E) pode ser computado, desde que o servidor recolha a respectiva contribuição previdenciária e a contribuição patronal correspondente;

457941200761905

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 3.189/1999 - Fundo de Previdência Social

O período de licença não remunerada de servidor do Estado do Rio de Janeiro para fins de aposentadoria pelo regime próprio de previdência:

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