Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200762039Dentro dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e particularmente sobre aqu...1457941200762039Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDentro dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e particularmente sobre aqueles que regem as relações internacionais da República, é incorreto afirmar que é um desses princípios a(o):Aigualdade entre os Estados.Bindependência nacional.Cprevalência dos direitos humanos.Dsolução pacífica dos conflitos.Erepúdio à concessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418888Direito ConstitucionalIdentifique a opção incorreta sob o ponto de vista do Federalismo Fiscal e Transferências Intergovernamentais.Questão 457941200451216Direito ConstitucionalA Supremacia das Normas Constitucionais no ordenamento jurídico e a presunção de constitucionalidade das leis e dos atos normativos editados pelo pode...Questão 457941200487332Direito ConstitucionalA respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar queQuestão 457941200838911Direito ConstitucionalA seguridade social é uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal (CF) de 1988, designando um conjunto integrado de ações do Estado ...Questão 457941200932437Direito ConstitucionalCom fundamento na organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200972019Direito ConstitucionalÉ de Rui Barbosa a seguinte lição: “Uma constituição é executável por si mesma, quando, completa no que determina, lhe é supérfluo auxílio supletivo d...Questão 457941201291086Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das Constituições, marque a opção correta.Questão 457941201332085Direito ConstitucionalSobre a nova interpretação constitucional, que lida com um conjunto de novas categorias, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou err...Questão 457941201821890Direito ConstitucionalNos termos da atual redação da Constituição, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e ...Questão 457941201936245Direito ConstitucionalO Congresso Nacional, por ambas as Casas, aprovou um projeto de lei, posteriormente sancionado, promulgado e publicado. Após entrar em vigor, inúmeras...