Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200762150

Chegou ao conhecimento do Ministério Público relato de situação envolvendo um centro de repouso e saúde para idosos acim...

1

457941200762150
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público
Chegou ao conhecimento do Ministério Público relato de situação envolvendo um centro de repouso e saúde para idosos acima de setenta anos, onde os internos estariam sendo tratados de forma inadequada, não receberiam medicamentos corretos, nem alimentação adequada e ficariam amontoados dividindo camas. O Promotor que recebeu a denúncia resolveu arquivar, sem tomar providências, uma vez que o local indicado era particular e não recebe subvenções públicas de qualquer natureza. Como tal, o interesse a ser tutelado é de natureza privada e está fora das atribuições do Ministério Público, cabendo aos indivíduos que lá estejam a proteção de seus interesses de forma individual.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200075545Direito Constitucional

Conforme o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como segundo o entendimento majoritário da doutrina mais abalizada...

#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Legislativo#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal#Senado#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200389042Direito Constitucional

Vereador do Município de Esmeraldas pretende propor lei municipal que regule o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos que toquem música ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200523197Direito Constitucional

O texto constitucional separou os Direitos e Garantias Fundamentais da seguinte forma: Título I – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º); Cap...

#Direito de Nacionalidade#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200534574Direito Constitucional

O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, e somente pode t...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200771403Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possibilita ao cidadão a participação na vida pública estatal e prevê normas que o impedem de...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200945717Direito Constitucional

Estabelecer a partilha de competência tributária, o que por si só já limita o poder de tributação, ao atribuir exclusivamente a uma entidade política ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201108572Direito Constitucional

A relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natu...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201159106Direito Constitucional

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201347346Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas à ordem econômico-financeira, assinale a afirmativa correta.

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941202024854Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F paras as falsas. ( ) Compete à Justiça Federal o julgamento de crimes ambientais tra...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Funções Essenciais à JustiçaQuestões do Instituto Consulplan