Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200762549De acordo com o artigo 164, Parágrafo 3°, da Constituição Federal de 1988, as disponibilidades de caixa do Município, re...1457941200762549Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosDe acordo com o artigo 164, Parágrafo 3°, da Constituição Federal de 1988, as disponibilidades de caixa do Município, ressalvados os casos previstos em lei, serão depositadas: Ano Banco Central do Brasil.Bna Secretaria de Fazenda do Município.Cem instituições financeiras oficiais.Dna Subsecretaria do Tesouro Municipal.Eno Tesouro Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051680Direito ConstitucionalO mandato dos Senadores tem duração de:Questão 457941200303632Direito ConstitucionalÉ requisito para a contratação por tempo determinado no serviço público:Questão 457941200340742Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)Questão 457941200718480Direito ConstitucionalCelso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política co...Questão 457941200959147Direito ConstitucionalCom relação aos cargos em comissão na Administração Pública, a Constituição Federal de 1988 determina que:Questão 457941201302418Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a atribuição fundamental das Guardas Municipais instituídas pelos Municípios éQuestão 457941201487296Direito ConstitucionalAs operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, serão dispostas em:Questão 457941201500736Direito ConstitucionalNo art. 37 da Constituição Federal de 1988, estão estabelecidos alguns princípios que deverão ser obedecidos pela administração pública direta e indir...Questão 457941201948377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, artigo 18, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios são feitos por:Questão 457941202062154Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I Em casos de infrações discipl...