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“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outr...
Acerca da propriedade e de suas formas de aquisição, aquele que
Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos
Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo ...
Pela perda ou pela deterioração da coisa I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa; II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa ...
No tocante à interrupção da prescrição,
É correto afirmar:
Para o direito pátrio, a posse
A respeito da fundação, é correto afirmar:
O possuidor, objetivando adquirir um imóvel pela usuca- pião extraordinária, para atingir o prazo exigido por lei,