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Assinale abaixo a única alternativa que não trata de competência do Supremo Tribunal Federal:
Sobre a competência tributária dos Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios e o Distrito Federal não poderão instituir tributo pa...
De acordo com as disposições constitucionais vigentes, assinale a afirmativa incorreta.
Em caso de mandado de segurança decidido e denegado, em única instância, por Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que a parte vencida deverá i...
No que tange aos direitos Políticos, trazidos na Constituição Federal, aponte a alternativa correta.
Com base nas disposições constitucionais sobre a Saúde, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as competências dos Poderes Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
Analise as afirmativas a seguir sobre as eleições municipais: I. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no último domingo de outubro ...
Acerca do Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal,...
Sobre a intervenção do Estado na economia, é correto afirmar que
A Constituição Federal de 1988 prevê, em linhas gerais, quatro formas de atuação do Estado na economia: I. como agente econômico em sentido estrito; I...