Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200763704A Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do Interior estabelece critérios para a criação de Estações Ecológicas e Áreas de...1457941200763704Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do Interior estabelece critérios para a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Um dos critérios exclusivos para a criação de Estações Ecológicas é: AA preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica.BA preservação de recursos hídricos.CO uso indireto dos recursos naturais.DA permissão para a realização de atividades de baixo impacto ambiental.EA proteção de ambientes naturais onde se assegurem condições para pesquisa científica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143963Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assin...Questão 457941200376801Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rot...Questão 457941201012155Direito AmbientalEntre as circunstâncias que agravam a pena aplicada há quem comete crime ambienta, encontra-se:Questão 457941201029708Direito Ambiental“Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.” “Con...Questão 457941201185171Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem o...Questão 457941201320795Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável: exceto.Questão 457941201421029Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201504554Direito AmbientalA legislação 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, delineia princípios, metas, mecanismos e orientações para a administra...Questão 457941201611953Direito AmbientalConsiderando o disposto no Decreto n° 6.514/2008 e Lei n° 9.605/1998, que tratam das Infrações, Sanções Administrativas e penais derivadas de condutas...Questão 457941201671635Direito AmbientalA Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensõe...