Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200763884Com relação à ordem social, julgue o item. Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à ...1457941200763884Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteCom relação à ordem social, julgue o item. Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porcento de sua receita tributária líquida para financiamento de programas e projetos culturais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262211Direito ConstitucionalAcerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item.O chefe do Poder Executivo federal pode ...Questão 457941200296636Direito ConstitucionalQuanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.A normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislado...Questão 457941200362458Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. Os princípios da dignidade da pess...Questão 457941200423389Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.Questão 457941200629725Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.A proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir dire...Questão 457941201396059Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu ...Questão 457941201566726Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Na medida em que perpassa dever de decidir ...Questão 457941201656038Direito ConstitucionalConsiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte...Questão 457941201904865Direito ConstitucionalA respeito dos serviços públicos, julgue o item.A regulamentação dos serviços, quaisquer que sejam, é de competência exclusiva da União.Questão 457941202067064Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O presidente da Repúbl...