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Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos...
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica,...
Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.Uma pessoa poderá firmar contrat...
A respeito da transação, do mandato, da empreitada, da prestação de serviço e do pagamento indevido, assinale a opção correta.
A respeito da posse, dos direitos reais, da locação de imóveis urbanos e do contrato de fiança, julgue o item a seguir.É constitucional a penhora de b...
Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a cláusula penal compensatória torna-se exigível desde a data do inadimplemento
A respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim...
No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.