Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200764730Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.As distinções entre brasileiros ...1457941200764730Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJulgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.As distinções entre brasileiros natos e naturalizados, além das constantes na CF, devem ser previstas em lei complementar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309500Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu suspender o pagamento da remuneração de determinado servidor público técnico-administrativo ...Questão 457941200437158Direito ConstitucionalAcerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente.A Constituição Federal d...Questão 457941200700050Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de tod...Questão 457941200745764Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem. I A m...Questão 457941200885745Direito ConstitucionalConsidere que determinado estado da Federação tenha obtido aprovação tanto de sua população diretamente interessada, por meio de plebiscito, como do C...Questão 457941200917970Direito ConstitucionalEntre as competências do Supremo Tribunal Federal, incluem-se as de processar e julgar, originariamente,Questão 457941200926030Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item a seguir. Lei ordinária, de iniciativa do presiden...Questão 457941201241533Direito ConstitucionalA instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesse...Questão 457941201559960Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...Questão 457941201948292Direito ConstitucionalA supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.