A Resolução CNJ n.º 401/2021 determina a adoção, com urgência, de medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer...

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CJF n.º 523/2019 não dispõe sobre planejamento, execução, acompanhament...

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. Ao deixar a presidência do STF, o m...

Com base na Resolução n.º 207/2015 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgu...

Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurispru...

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.Ca...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procedimentos ...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.No âmbito do Tribunal, somente o rela...

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O programa de avaliação ...

É facultativa a execução da fase de planejamento da contratação de solução de TIC nos casos de inexigibilidade de licitação.

A execução dos serviços administrativos do STJ compete à Secretaria do Tribunal, a qual é chefiada por um diretor-geral, com formação superior, nomead...