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Segundo o Plano de Carreira de Paraí, o servidor aprovado em concurso público iniciará o trabalho na classe:
Com base nas definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corret...
Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a utilização para permissão e autorização de uso de bem público, a título prec...
Considerando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Municipal nº 006/2001, o servidor ocupante de cargo efetivo e estável poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entid...
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.O plano de s...
A partir da Lei Municipal nº 5.581/2020, em relação aos dependentes, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...
Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, compete à Secretaria Municipal de Segurança ...
Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:
A mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou pe...