Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200766944Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A modulação de efeitos como técnica restringe-se à mo...1457941200766944Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de controle, limitando-se o modelo difuso aos efeitos ex nunc. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404677Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O poder constituinte derivado decorrente é aquele de cujo exercício resul...Questão 457941200697047Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Compete aos estados e ao Distrito Fed...Questão 457941200842385Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Segundo Alexandre de Moraes, o direito ...Questão 457941200933289Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Ao Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e senadores, cabendo ao president...Questão 457941201130813Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941201197928Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Nas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um represen...Questão 457941201215418Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.Questão 457941201377434Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Uma das marcas do neoconst...Questão 457941201708706Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores...Questão 457941201830122Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...