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Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo...
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de ca...
O Supremo Tribunal Federal vem proferindo decisões relevantes acerca de temas como mutação constitucional e controle de constitucionalidade, redefinin...
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil relativo aos direitos e às garantias fundamentais, qual, dentre as alternativa...
Conforme os incisos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta, expressament...
Considere as disposições abaixo. I - O militar alistável é inelegível. II - Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. III ...
Segundo a Constituição Federal, considere os casos abaixo sobre direitos políticos. I - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julga...
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Constituição da República sobre saúde.
Dentre os órgãos abaixo elencados, quais NÃO são os do Poder Judiciário?