Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201410763Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Br...1457941201410763Ano: 2011Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEntre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta, expressamente, Aa função social da propriedade. Bo acesso à informação. Ca defesa do consumidor. Da busca do pleno emprego. Eo direito de resposta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321094Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo, considerando a Constituição Federativa do Brasil, em seu Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I –...Questão 457941200494120Direito ConstitucionalQual dos órgãos abaixo NÃO pertence ao Poder Judiciário?Questão 457941200661548Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo e...Questão 457941200987920Direito ConstitucionalQual o quórum exigido para aprovação de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal?Questão 457941201037413Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:Questão 457941201079678Direito ConstitucionalNo que se refere a servidores públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941201824255Direito ConstitucionalDa leitura do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à organização político-institucional brasileira, dep...Questão 457941201828800Direito ConstitucionalNo que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941201862105Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, considere as afirmações abaixo. I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisiçã...Questão 457941202031344Direito ConstitucionalOs servidores públicos constituem uma das quatro categorias de agentes da administração pública. Os demais são: