Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200768563Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.É constitucionalmente vedado aos estado...1457941200768563Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.É constitucionalmente vedado aos estados legislar sobre propaganda comercial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230727Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de I seletividade da cobertura e...Questão 457941200503441Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, a respeito dos poderes da União. As disposições do Congresso Nacional sobre matéria financeira, cambial e monetária, institu...Questão 457941200590689Direito ConstitucionalO governador de um estado da Federação, durante o cumprimento de seu mandato, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário de ...Questão 457941200994422Direito ConstitucionalCom base no tratamento constitucional conferido à Defensoria Pública e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, re...Questão 457941201337271Direito ConstitucionalAdmite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, exclusivamente para fins de investigação cri...Questão 457941201511212Direito ConstitucionalÉ de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo projeto de lei que, ao conceder benefícios fiscais, disponha sobre matéria tributária.Questão 457941201591845Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, acerca do Sistema Tributário Nacional. I Mostra-se constitucional a instituição de taxa referente à realização de perícia e...Questão 457941201618529Direito ConstitucionalOs atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão considerados crimes de responsabilidade, definidos em lei esp...Questão 457941201644666Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.De acordo com a CF, compete ao Ministério Público ex...Questão 457941201869600Direito ConstitucionalAcerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue os itens que se seguem. A repartição de competências e o regime de colaboração...