Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201644666No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.De acordo com a CF, co...1457941201644666Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071083Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...Questão 457941200368096Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, com base no texto da CF vigente e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I A organização político-administrat...Questão 457941200844416Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa NacionalQuestão 457941201080173Direito ConstitucionalCom base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941201247265Direito ConstitucionalCom relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.Por previsão constitucional,...Questão 457941201290834Direito ConstitucionalUm estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de formaQuestão 457941201348393Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, conforme disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941201610372Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...Questão 457941201790734Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Compete aos tribunais de contas julgar a legalidade d...Questão 457941201900879Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue o item seguinte, de acordo com o ...