Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fund...

Assinale a alternativa correta.

A ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpr...

Sobre Controle de Constitucionalidade e de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições constitucionais acerca da Administração Pública, é correto afirmar que:

Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem: I - A imagem retrato é o direito relativo à reprodução gráfica (retrato, desen...

Com base na Constituição Federal de 1988, sobre a competência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa co.rreta.

Com base nos principais conceitos de Constituição desenvolvidos pelos teóricos, assinale a alternativa correta.

Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:

Em relação ao regime jurídico único dos servidores públicos, é correto afirmar que:

O processo penal é disciplina emanada da Carta Republicada de 1988, sendo que grande parte de seus institutos e princípios podem ser encontrados no ro...