Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200768755Nos termos da Constituição, considerando que o município de Aracruz/ES pretenda propor ação contra o Conselho Nacional d...1457941200768755Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Câmara Municipal de Aracruz - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaNos termos da Constituição, considerando que o município de Aracruz/ES pretenda propor ação contra o Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para julgamento e processamento do feito caberá à(ao): ASupremo Tribunal Federal.BJustiça Federal. CJustiça comum.DSuperior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252417Direito ConstitucionalAssim como estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), os Municípios poderão co...Questão 457941200261669Direito ConstitucionalA soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com b...Questão 457941200291005Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200363435Direito ConstitucionalAbordando o tema “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas", marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Estado de Defes...Questão 457941200658423Direito Constitucional“Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, _________________________, em...Questão 457941200964135Direito ConstitucionalO art. 167 da Constituição Federal estabelece inúmeras vedações em matéria orçamentária. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201600312Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base e...Questão 457941201730968Direito ConstitucionalSão direitos sociais no contexto do art. 6º da Constituição Federal:Questão 457941201847527Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 41 determina que "o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa". O principal argumento relacionado à t...Questão 457941201886449Direito ConstitucionalA concepção de Constituição como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade se refere ao sentido: