Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200769208Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma medida protetiva de urgência que obriga o agressor, de acordo co...1457941200769208Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma medida protetiva de urgência que obriga o agressor, de acordo com a Lei Maria da Penha: ADeterminar a recondução da ofendida e a de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.BAfastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. CDeterminar a separação de corpos.DDeterminar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051937Direito Processual PenalNão é correto afirmar sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha:Questão 457941200374786Direito Processual PenalSobre a Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200683699Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause mo...Questão 457941200852487Direito Processual PenalEm conformidade com o art. 8º Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por mei...Questão 457941200989307Direito Processual PenalEm todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato,...Questão 457941201231750Direito Processual PenalPode-se afirmar, com base no que estabelece a Lei Maria da Penha:Questão 457941201553971Direito Processual PenalDentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, há a violência moral, que é entendida como:Questão 457941201700817Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, a violência patrimonial é entendida como:Questão 457941201845613Direito Processual PenalNo que diz respeito a Lei Maria da Penha, analise as afirmativas abaixo: I.É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a ...