Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Raci...

A respeito dos direitos difusos e coletivos e da atuação do MP, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica, julgue o próximo item.A infraestrutura aeronáutica compreende, entre outros, o sistema ...

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele es...

O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que o tráfego de aeronaves no espaço aéreo brasileiro deve observar, além do disposto em convençõe...

De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicad...

No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. Todos os álcoois possuem um grupo funcional hidroxila ligado a um átomo d...

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP pode exercer sua capacidade de regulação, no âmbito ...

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A atividade de refinação do petróleo naciona...

Considerando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o próximo item.Apesar de, nos termos da Lei de...