Os procedimentos para instauração do processo de fiscalização têm início no Crea em cuja jurisdição for verificada a
infração, podendo ser por meio de denúncia apresentada por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
Assim, assinale a alternativa CORRETA:
A A denúncia anônima somente será admitida após a internalização dos fatos pelo Crea, por meio de diligência no local de
ocorrência da pressuposta infração.
B A denúncia anônima pode ser efetuada, verbalmente ou por escrito, e será recebida pelo Crea, desde que contenha
descrição detalhada dos fatos, apresentação de elementos e, quando for o caso, provas circunstanciais que configurem
infração à legislação profissional.
C As denúncias, apresentadas, por entidade de classe ou por instituição de ensino terão prioridades de tratamento em
relação as outras denúncias.
D A denúncia anônima pode ser efetuada somente por escrito, e será recebida pelo Crea, desde que contenha descrição
detalhada dos fatos, com documentação comprobatória que configurem infração à legislação profissional.
E As denúncias nos Creas não podem ser anônimas.