Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200770513De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2016, que rege os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agen...1457941200770513Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Tabocão - TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2016, que rege os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa incorreta.AA cada 3 (três) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento. BO Agente Comunitário de Saúde deve residir na área da comunidade em que atuar.CAtividade típica do Agente Comunitário de Saúde: utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural. DAtividade típica do Agente de Endemias: realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170310Legislação FederalAnalise se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e assinale a alternativa correspondente: ( ) O Portal da Transparência do Município de São...Questão 457941200211293Legislação FederalA Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de...Questão 457941200229148Legislação FederalConforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima . O Conselh...Questão 457941200577271Legislação FederalA Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta...Questão 457941201286402Legislação FederalQual alternativa não condiz com a Resolução nº 417, de 27 de março de 1998?Questão 457941201562634Legislação FederalO Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013...Questão 457941201582557Legislação FederalO Corretor de Imóveis deve conduzir-se de acordo com o Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92). De acordo com esse Código, em seu ar...Questão 457941201749007Legislação FederalA Execução Fiscal está disciplinada pela Lei n.º 6830/1980, a chamada “Lei de Execução Fiscal”, para execução da dívida ativa dos Entes da Federação. ...Questão 457941201877265Legislação FederalAnalise as alternativas e assinale a incorreta.Questão 457941202017141Legislação FederalO Analista Jurídico do SAAE de São Carlos lida, frequentemente, com execuções fiscais relacionadas à cobrança de dívidas ativas referentes aos serviço...