Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200770523De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Gran...1457941200770523Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 16/2022 - Código Tributário de Apodi | Legislação Municipal de ApodiDe acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, são considerados tributos do Município de Apodi.ATaxa de Licença de Atividade Econômica e Contribuição de Melhoria, decorrente de obras públicas e imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). BImposto Sobre a Transmissão Inter Vivos (ITIV) e Imposto de Exportação (IE).CImposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Licença de Obras e de Parcelamento do Solo.DImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Importação (II).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174545Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei orgânica do município de Maxaranguape/RN, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, mediante controle exter...Questão 457941200602770Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, é correto afirmar que compete ao Segundo SecretárioQuestão 457941200927725Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas,Questão 457941201173541Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Seção II, Capítulo II do Plano Diretor do Município de Guamaré, que trata dos condomínios, é correto afirmar queQuestão 457941201286488Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Sobre os vencimentos e as remunerações, o Regime Jurídico dos servidores civis do Município de Itaú/RN estabelece textualmente queQuestão 457941201367933Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação ao Processo Administrativo estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, é co...Questão 457941201747546Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Determinada empresa realizou os serviços de reparação, conservação e reforma de um edifício pertencente à Prefeitura Municipal de Itajá/RN, de acordo ...Questão 457941201791074Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Consoante o artigo 36 da Lei Orgânica de Maxaranguape/RN, o processo legislativo municipal compreende a elaboração deQuestão 457941201998427Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo as disposições sobre processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, as leis complementares somente serão aprova...Questão 457941202059959Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)As indenizações ao servidor previstas no Regime Jurídico dos servidores civis do Município de Itaú/RN são ajuda de custos, diárias e transporte. Sobre...