Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200771157Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo ...1457941200771157Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da UrtigaCom base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a): I. Bandeira. II. Brasão. III. Hino. Quais estão corretas?AApenas II e III. BApenas I e III.CApenas I e II.DApenas II. EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290013Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, a autonomia do Município se expressa através dos seguintes instrumentos, EXCETO:Questão 457941201002982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Candelária, NÃO é competência privativa do Município:Questão 457941201097879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Município de Charqueadas, o Plano de Carreira dos servidores públicos está disposto na Lei Municipal nº 506, no qual se considera: I. A identificaç...Questão 457941201210378Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, para que faça jus à progressão, o servidor deve cumprir o interstício mínimo de __...Questão 457941201474074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 134 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que será considerada(o) ____________, o atraso, a saída antecipada, a saída m...Questão 457941201501457Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, são leis complementares do Município de Mampituba, entre outras previstas na Lei Orgânica: I. Código Tributário do Mu...Questão 457941201532441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, compete à Secretaria Municipal de Segurança ...Questão 457941201533029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, sobre as competências do Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo,...Questão 457941201987063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações ao Município. Segundo o referido artigo, ao Município é vedado: I. Institu...Questão 457941202053281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal estipula que cada categoria terá quantas classes?