Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201501457Para os efeitos da referida Lei, são leis complementares do Município de Mampituba, entre outras previstas na Lei Orgâni...1457941201501457Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 682/2013 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de MampitubaPara os efeitos da referida Lei, são leis complementares do Município de Mampituba, entre outras previstas na Lei Orgânica: I. Código Tributário do Município. II. Código de Obras. III. Código de Posturas. Quais estão corretas?AApenas I.BApenas I e II.CApenas II.DApenas III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.153/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Município de Nova Petrópolis.Quando se ...Questão 457941200455578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Dentre os casos de vacância de cargo, arrolados no Art...Questão 457941200790067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 42 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, na avaliação de desempenho no carg...Questão 457941200884087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, é de filiação:Questão 457941201077647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta em relação à Lei Municipal nº 1.692/2003:Questão 457941201467883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?Questão 457941201591826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca, é exercido pelo(a):Questão 457941201835622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, __________ é o evento que acontece quando o servidor aposentado por...Questão 457941202013223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. São Poderes do Município, independentes, o Legislativo e o Executivo. II. É admitida a delegação de atribui...Questão 457941202052641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas proibições previstas no Regime Jurídico do Município de Sananduva para os servidores públicos municipais, está a de não promover manifestações de ...