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Conforme preceitua o texto constitucional: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraçã...
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à informação, é correto afirmar
Sobre a interpretação das normas constitucionais relativas ao ingresso mediante concurso público em cargos e funções públicas, assinale a opção corret...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. I. Normas constitucionais de eficácia limitada são de aplicabilidade med...
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Em relação à competência e à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar:
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção incorreta.
Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar que:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.