Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200771997Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a realização de audiência pública é obrigatória no ...1457941200771997Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposSegundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a realização de audiência pública é obrigatória no processo de elaboração de projetos de lei Ade interesse de associações ou entidades não governamentais. Bque instituam ou majorem tributos municipais. Cque versem sobre o meio ambiente. Ddas Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual e do Plano Plurianual. Eque versem sobre serviços públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007066Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941200378753Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos assegura a participação popular por vários meios; dentre eles, consta, expressamente,Questão 457941200519471Legislação Municipal (São Paulo)Considerando que a Prefeitura de São Paulo, o Governo do Estado e a construtora “XYZ” desejassem firmar Parceria Público-Privada visando a implantação...Questão 457941200528042Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Registro de Frequências, a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, estabelece queQuestão 457941200593400Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Município de Marília, configura, dentre outras, uma falta disciplinar punível com suspensão de até 9...Questão 457941200893739Legislação Municipal (São Paulo)Thelma, analista de processos do Município de Campinas/SP, foi encarregada de analisar e propor melhorias no fluxo dos processos de responsabilização ...Questão 457941201027724Legislação Municipal (São Paulo)A equipe de fiscalização da Prefeitura de Pindamonhangaba irá atuar sobre um estabelecimento que desenvolve atividade ligada ao manejo de resíduos sól...Questão 457941201181762Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, exceto nos corredores comerciais, na Zona Predominantemente Residencial, o número máximo de pavimentos das edificaçõe...Questão 457941201188853Legislação Municipal (São Paulo)Maria é uma servidora pública municipal que, após sofrer violência doméstica, busca informações sobre seus direitos. Ela descobre a Lei Complementar n...Questão 457941201586710Legislação Municipal (São Paulo)Os Conselhos Participativos Municipais têm se constituído como espaços relevantes de debate e encaminhamento de ideias e propostas. Assinale a alterna...