Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200773041Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente ...1457941200773041Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalCom relação aos conceitos de constituição, julgue o item.O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às formas e aos limites de seu exercício.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435445Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração inte...Questão 457941200496305Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Suponha‐se que a lei estabeleça, no process...Questão 457941200593365Direito ConstitucionalQuanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.O cargo de senador da República é privativo de brasileiro n...Questão 457941200697631Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O direito de petição revela instrumento de controle político-fiscalizatório dos neg...Questão 457941200732889Direito ConstitucionalQuanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.As normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficá...Questão 457941200909423Direito ConstitucionalConsidera‐se como escrita a constituição quando codificada e sistematizada em um texto único, elaborado reflexivamente e por um órgão constituinte, en...Questão 457941201064246Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discrimina...Questão 457941201280439Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal constitui ...Questão 457941201344595Direito ConstitucionalQuanto às normas atinentes aos processos ordinários e aos recursos, no âmbito do processo do trabalho, julgue o item. O mandado de segurança é o meio ...Questão 457941201677461Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item. A reserva do possível como limite para a efetivação de direitos sociais encontra limite, por sua vez, no p...