Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200773786Julgue o item que se segue.No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou os direitos sociais como fundamentais, g...1457941200773786Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJulgue o item que se segue.No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou os direitos sociais como fundamentais, garantindo à população o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, trabalho, moradia, lazer e transporte.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120106Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, como será a forma de remuneração dos membros do Poder, titulares de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secre...Questão 457941200233478Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.Questão 457941200357820Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As funções essenciais à justiça incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. O Ministério Públ...Questão 457941200929398Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...Questão 457941201055468Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição Federal do Brasil estabelece como direito fundamental o acesso à Justiça, garantindo aos cidadãos, independente...Questão 457941201177699Direito ConstitucionalNão pode ser emenda à Constituição proposta que verse sobre a forma federativa do Estado.Questão 457941201241954Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana corresponde a um dos fundamentos descritos no artigo 1º da Constituição Federal. Esse fundamento traduz a compreensão do ...Questão 457941201270601Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A aquisição de estabilidade no serviço público depende da aprovação em uma avaliação espec...Questão 457941201449211Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Sob o regime jurídico administrativo, um órgão público estratégico poderia decidir unilateralmente e livre da necessidade ...Questão 457941201954064Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Servidores Públicos Civis, ao adquirirem estabilidade, tornam-se imunes a processos administrativos disciplinares, poden...